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 Projeto: DESIGUALDADES SOCIAIS - ÁFRICA



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Apartheid

 O assunto da vez é o Apartheid, foi adotada legalmente em 1948 na África do Sul,  para designar um regime segundo o qual os brancos  detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas.

 O primeiro registro do uso desta palavra encontra-se num discurso de Jan Smuts em 1917. Este político tornou-se Primeiro-ministro da África do Sul em 1919. Tornou-se de uso quase comum em muitas outras línguas. As traduções mais adequadas para português são segreção racial ou política de segregação racial.

 O apartheid foi implementado por lei. As restrições a seguir não eram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei. Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar, exceto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder, assim não fazendo diferença.

 Aos negros eram proibidos diversos empregos, sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos. Cada metrópole significante e praticamente todas as regiões comerciais estavam dentro dessas áreas. Os negros, sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo, menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe, o que era impossível, para a maioria, conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros. Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e criaças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais".

 Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número. As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse corretamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico.

 Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca. Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles.

 Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos.

 As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos.

 Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus".

 Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.

 Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.

 Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 (Rand, a moeda oficial na África do Sul) ao mês (cerca de 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto.

 O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro fator. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno patrão) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos.

  Em 10 de Maio de 1994, Nelson Mandela fez o juramento como presidente da África do Sul diante de uma eufórica multidão. Dentre suas primeiras ações foi criada a Comissão Verdade e Reconciliação e reescrita a Constituição. Na eleição multi-racial seguinte, o ANC de Mandela ganhou com larga margem, efetivamente terminando com a era do apartheid.

 A herança do apartheid e as desigualdades sócio-econômicas que ela promoveu e sustentou podem vir a prejudicar a África do Sul por muitos anos no futuro.

 

 

Att: Camila Boszko, Danieli Letícia Engel, Diane Isabel Emke, Vitória Andréia Kunkel.